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Resolução 14/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 13/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Saneamento. |
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Resolução 12/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
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Resolução 11/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento. |
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Resolução 10/2024 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 9/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR |
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Resolução 8/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nova redação do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto regulados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 7/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a atribuição de competências a novo emprego público do CISPAR e sobre a revogação da Resolução nº 39, de 2022. |
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Resolução 6/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre reestruturação administrativa conforme alterações promovidas pelo 1º alteração do Contrato de Consórcio Público. |
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Resolução 5/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 4/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de auxiliar de laboratório. |
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Resolução 3/2024 |
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| Vigente |
| Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024. |
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Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| Designa a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 1/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2024. |
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Resolução 44/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes internas para estudo e viabilidade dos projetos de novos loteamentos. |
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Resolução 43/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o vale-alimentação aos empregados públicos do Cispar. |
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Resolução 42/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o programa de gestão e acompanhamento de trabalho remoto e dá outras providências. |
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Resolução 41/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2024, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 40/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2024, nos termos da cláusula vigésima oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 39/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei nº 14.1331 de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências. |
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Resolução 38/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Estudos do Nitrato em Águas Subterrâneas. |
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Resolução 37/2023 |
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| Vigente |
| Institui diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
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Resolução 36/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná |
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Resolução 35/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2022-2025, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 34/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta a 52º Cláusula do Contrato Público que instituiu o Planos de Carreira e Evolução Funcional, estabelece os Níveis e Classes com seus respectivos Vencimentos e dispõe sobre o processo de Enquadramento dos Empregados Públicos do Consórcio Cispar. |
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Resolução 33/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 32/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 31/2023 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 30/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 29/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração e admissão de empregado público para as funções de responsável pelo Controle Interno e mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 28/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 27/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 26/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 25/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnica em Saneamento. |
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Resolução 24/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 23/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 22/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 21/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências. |
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Resolução 20/2023 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 19/2023 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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