Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 7/2017

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 6/2017

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 5/2017

Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar).
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Resolução 4/2017

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 3/2017

Vigente
Reajusta o vale alimentação dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 1/2017

Vigente
Nomeia funcionário responsável pelos módulos do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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Resolução 51/2016

Vigente
Revoga Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 50/2016

Vigente
Revoga Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 49/2016

Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2017
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Resolução 48/2016

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (
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Resolução 47/2016

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2017
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Resolução 46/2016

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2014-2017
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Resolução 45/2016

Vigente
O PRESIDENTE DO CISPAR, no uso de suas atribuições, que confere o Estatuto deste Consórcio
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Resolução 44/2016

Vigente
Regulamento da modalidade de licitação pregão na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços
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Resolução 43/2016

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 42/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 41/2016

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 40/2016

Vigente
Revoga Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 39/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 38/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnica em Saneamento.
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Resolução 37/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnica em Saneamento.
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Resolução 36/2016

Vigente
Dispõe sobre procedimentos de reajuste e revisões tarifárias.
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Resolução 35/2016

Vigente
Dispõe sobre o Regimento Interno do ORCISPAR.
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Resolução 34/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração de ações do PPA Resolução nº 38/2015, altera o Anexo de Metas da LDO 2016 Resolução nº 39/2015,
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Resolução 33/2016

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de emprego público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 32/2016

Vigente
Designa Leiloeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 31/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico de Laboratório.
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Resolução 30/2016

Vigente
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens do Consórcio CISPAR.
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Resolução 29/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Laboratório.
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Resolução 28/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 27/2016

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 26/2016

Vigente
Aplica a penalidade de advertência a empresa licitante.
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Resolução 25/2016

Vigente
Dispõe sobre a designação de empregado pública para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
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Resolução 24/2016

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 23/2016

Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar).
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Resolução 22/2016

Vigente
Dispõe sobre o vale-alimentação aos empregados públicos do Cispar
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Resolução 21/2016

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de mariluz.
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Resolução 20/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração de ações do PPA Resolução nº 38/2015, altera o Anexo de Metas da LDO 2016 Resolução nº 39/2015,
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Resolução 19/2016

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Jussara.
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