Legislação

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Status

Ano

Resolução 49/2019

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 48/2019

Vigente
institui diárias no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná
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Resolução 47/2019

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 46/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 45/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
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Resolução 44/2019

Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
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Resolução 43/2019

Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2020.
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Resolução 42/2019

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021.
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Resolução 41/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização.
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Resolução 40/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização.
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Resolução 39/2019

Vigente
Aplica as regras do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 ao Sistema de Pregão.
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Resolução 38/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Andirá.
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Resolução 37/2019

Vigente
Substitui membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
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Resolução 36/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 35/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de empregado público para as funções de Membros da Comissão
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Resolução 34/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de D outor Ulysses.
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Resolução 33/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público do Consórcio
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Resolução 32/2019

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes
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Resolução 31/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 30/2019

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 29/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 28/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 27/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 26/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Contador.
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Resolução 25/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 24/2019

Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 23/2019

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes
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Resolução 22/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Santa Isabel do Iva
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Resolução 21/2019

Vigente
Dispõe sobre a designação de empregada pública para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
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Resolução 20/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 19/2019

Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
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Resolução 18/2019

Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 17/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Laboratório.
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Resolução 16/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Marialva.
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Resolução 15/2019

Vigente
Autoriza abertura de Concurso Público e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento.
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Resolução 14/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Técnico em Laboratório.
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Resolução 13/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de empregado público para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
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Resolução 12/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 11/2019

Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Ibiporã.
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Resolução 10/2019

Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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