Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 18/2023
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 17/2023
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR) e dá outras providências.
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Resolução 16/2023
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Técnico em Saneamento.
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Resolução 15/2023
Vigente
Admissão de Empregado
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Resolução 14/2023
Vigente
Comissão de Progressão Funcional
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Resolução 13/2023
Vigente
Mudança de Nível de Empregados
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Resolução 12/2023
Vigente
Exoneração André Bartolomeu
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Resolução 11/2023
Vigente
Processos de Fiscalização Orcispar
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Resolução 10/2023
Vigente
Manual de Resíduos Sólidos
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Resolução 9/2023
Vigente
Mudança de Nível de Empregados
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Resolução 8/2023
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 7/2023
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 6/2023
Vigente
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
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Resolução 5/2023
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de e Empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências.
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Resolução 4/2023
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 3/2023
Vigente
Dispõe sobre a nova redação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-Cispar)
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Resolução 2/2023
Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 1/2023
Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2023.
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Resolução 69/2022
Vigente
O PRESIDENTE DO CISPAR, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Item 1.3.1 do Anexo I do Contrato de Consórcio Público do CISPAR bem como no art. 18 da Resolução n.º 81 de 27 de dezembro de 2017 conceder adicional de função a servidora Monica Fidelis dos Santos, ocupante do emprego púbico de Técnica em Laboratório, uma vez que a referida empregada tem desempenhado atribuições específicas de emprego público diverso,
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Resolução 68/2022
Vigente
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023”.
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Resolução 67/2022
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná ISPAR) e dá outras providências.
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Resolução 66/2022
Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR)
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Resolução 65/2022
Vigente
Altera o teor da Resolução nº 39 de 04 de agosto de 2022, que trata do Manual de Fiscalização de 04 de agosto de 2022 e Anexos
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Resolução 64/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 63/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 62/2022
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2023, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 61/2022
Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2023, nos termos da cláusula vigésima oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 60/2022
Vigente
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de investimentos para o período de 2022-2025, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 59/2022
Vigente
Institui diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
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Resolução 58/2022
Vigente
PRESIDENTE DO CISPAR, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Item 1.3.1 do Anexo I do Contrato de Consórcio Público do CISPAR bem como no art. 18 e art. 20 da Resolução n.º 81 de 27 de dezembro de 2017 conceder adicional de função
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Resolução 57/2022
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 56/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de cargo eletivo para a Ouvidoria ORCISPAR.
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Resolução 55/2022
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e dá outras providências.
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Resolução 54/2022
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 53/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 52/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 51/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 50/2022
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 49/2022
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 48/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Químico.
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