Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 21/2021
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização
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Resolução 20/2021
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização
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Resolução 19/2021
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Jussara.
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Resolução 18/2021
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito adicional especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 17/2021
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 16/2021
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 15/2021
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 14/2021
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 13/2021
Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
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Resolução 12/2021
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Técnico de Laboratório.
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Resolução 11/2021
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Flórida.
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Resolução 10/2021
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 8/2021
Vigente
Dispõe sobre o expediente do Cispar nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 e retifica a Resolução Nº 07, de 28 de janeiro de 2021.
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Resolução 7/2021
Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Consórcio Público Cispar para o exercício do ano de 2021.
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Resolução 6/2021
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 5/2021
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 4/2021
Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio
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Resolução 3/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 2/2021
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 1/2021
Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021
Detalhes

Resolução 48/2020
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
Detalhes

Resolução 47/2020
Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2021
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Resolução 46/2020
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021
Detalhes

Resolução 45/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação sob o nº 040-2020.
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Resolução 44/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 43/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 42/2020
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Sertanópolis.
Detalhes

Resolução 41/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 40/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
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Resolução 39/2020
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Bandeirantes.
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Resolução 38/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 37/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 36/2020
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 35/2020
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização
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Resolução 34/2020
Vigente
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Regulação (GTR) no âmbito do CISPAR.
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Resolução 33/2020
Vigente
Dispõe sobre limitação de empenho do Consórcio
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Resolução 32/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 31/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 30/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes aplicáveis no âmbito interno do Consórcio
Detalhes