Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 29/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 28/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 27/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 26/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 25/2020
Vigente
Autoriza o Diretor Executivo do CISPAR a abrir crédito especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 24/2020
Vigente
Convocação de membros para reunião de assembleia geral em ambientes virtuais
Detalhes

Resolução 23/2020
Vigente
Designação para o recebimento e verificação de mercadorias
Detalhes

Resolução 22/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 21/2020
Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
Detalhes

Resolução 20/2020
Vigente
Dispõe sobre a adoção de mecanismos virtuais de reunião no âmbito do CISPAR.
Detalhes

Resolução 19/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes às dimensões técnica
Detalhes

Resolução 18/2020
Vigente
Dispõe sobre o pagamento de faturas dos serviços de saneamento diretamente nos prestadores de serviços.
Detalhes

Resolução 17/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 16/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
Detalhes

Resolução 15/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 14/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Contador.
Detalhes

Resolução 13/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório
Detalhes

Resolução 12/2020
Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020
Detalhes

Resolução 11/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 10/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Saneamento.
Detalhes

Resolução 9/2020
Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Detalhes

Resolução 8/2020
Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Consórcio Público Cispar para o exercício do ano de 2020.
Detalhes

Resolução 7/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 6/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 5/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 4/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 3/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 2/2020
Vigente
Dispõe sobre o valor do Preço Público de Regulação.
Detalhes

Resolução 1/2020
Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público
Detalhes

Resolução 49/2019
Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
Detalhes

Resolução 48/2019
Vigente
institui diárias no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná
Detalhes

Resolução 47/2019
Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 46/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 45/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 44/2019
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
Detalhes

Resolução 43/2019
Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2020.
Detalhes

Resolução 42/2019
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021.
Detalhes

Resolução 41/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização.
Detalhes

Resolução 40/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização.
Detalhes

Resolução 39/2019
Vigente
Aplica as regras do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 ao Sistema de Pregão.
Detalhes