Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 38/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Andirá.
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Resolução 37/2019
Vigente
Substitui membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
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Resolução 36/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 35/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de empregado público para as funções de Membros da Comissão
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Resolução 34/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de D outor Ulysses.
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Resolução 33/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público do Consórcio
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Resolução 32/2019
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes
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Resolução 31/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 30/2019
Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 29/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 28/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 27/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 26/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Contador.
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Resolução 25/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 24/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 23/2019
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos conselheiros representantes
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Resolução 22/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Santa Isabel do Iva
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Resolução 21/2019
Vigente
Dispõe sobre a designação de empregada pública para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
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Resolução 20/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 19/2019
Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
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Resolução 18/2019
Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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Resolução 17/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Laboratório.
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Resolução 16/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Marialva.
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Resolução 15/2019
Vigente
Autoriza abertura de Concurso Público e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento.
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Resolução 14/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Técnico em Laboratório.
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Resolução 13/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de empregado público para as funções de responsabilidade pelo Controle Interno.
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Resolução 12/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 11/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Ibiporã.
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Resolução 10/2019
Vigente
Autoriza o Presidente do Consórcio CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
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Resolução 9/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Iguaraçu.
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Resolução 8/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 7/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Terra Rica.
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Resolução 6/2019
Vigente
Revogação de Pregão Presencial.
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Resolução 5/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Resolução 4/2019
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público do Consórcio
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Resolução 3/2019
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 2/2019
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Abatiá.
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Resolução 1/2019
Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público
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Resolução 47/2018
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
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Resolução 46/2018
Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019
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